Prestamos a nossa homenagem a todos os profissionais dessa área tão nobre, responsáveis pelo controle, planejamento e coordenamento financeiro de uma empresa. ✔️✔️
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Vocês podem antecipar a 1º parcela do 13º salário dos seus funcionários junto com as férias, assim o funcionário goza as férias mais feliz, e você empresário desafoga o seu caixa no final do ano, pense nisso. 
Ainda sobre as férias: agora você pode fracioná-las em três períodos, a única exigência é que um dos períodos tem que gozar pelo menos 14 dias, e os outros dois períodos tem que gozar pelo menos 5 dias, assim fica mais fácil organizar os setores mais atarefados.
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“De acordo com reunião realizada com a ANP hoje pela manhã, 22/03, juntamente com os demais sindicatos da revenda e Fecombustíveis, o Sincopetro preparou um modelo de painel baseado na nova sugestão da agência reguladora com os valores dos tributos que incidem sobre os preços dos combustíveis para confecção do painel conforme estabelece o Decreto Presidencial Nº 10.634 de 22/02/21, QUE ENTRA EM VIGOR NO PRÓXIMO DIA 25/03/21.
O modelo do Sincopetro foi elaborado pela parceria com a Valêncio Consultoria para simplificar o cumprimento do decreto. E também pode ser usado como gabarito para preenchimento de seu próprio painel.
Como periodicamente esses valores tributários variam, como é o caso do PMPF divulgado através da publicação do Ato Cotepe pela Confaz quinzenalmente, o Sincopetro fará as atualizações necessárias do modelo e deixará disponível para os seus revendedores associados no site do sindicato.
Para o caso da divulgação de preços com o uso de aplicativos, o Sincopetro recomenda que os revendedores consultem as assessorias de suas distribuidoras para que estes informem os detalhes técnicos dos valores percentuais comercializados, pois cada contrato tem as suas especificidades.
Conforme o decreto, os painéis devem ser afixados em locais visíveis para os consumidores. A ANP sugere o tamanho final de 65 x 50 cm.
Como o prazo para entrada em vigor está muito em cima sugerimos que faça o download do modelo do Sincopetro.”
FONTE: Sincopetro
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“Apesar do momento atual de pandemia exigir total compromisso e foco com a sociedade, principalmente em relação às questões sanitárias, paralelamente o Sincopetro vem se mobilizando nas últimas semanas frente à ANP para que as exigências estabelecidas pelo Decreto Presidencial Nº 10.634 de 22/02/21, que trata da divulgação dos tributos que compõem os preços dos combustíveis, sejam cumpridas da melhor forma possível para atender à lei e aos anseios dos revendedores e consumidores.
Com relação à forma de divulgação dos números (placas sugeridas), estamos trabalhando num formato parecido com a nova sugestão da ANP divulgada na noite de ontem, 17/03 (por enquanto, apenas para conhecimento, acesse aqui a NOVA SUGESTÃO DA ANP DIVULGADA ONTEM À NOITE).
Diante da proximidade do início da vigência do decreto, realizaremos, ao lado dos demais sindicatos do Brasil e Fecombustíveis na próxima segunda-feira, 22/03, uma nova reunião com a ANP, na qual serão definidas todas as questões pendentes como prorrogação do prazo, formato, texto da placa, links para as informações, entre outros. Assim que obtivermos essas informações, a revenda será informada imediatamente.
➡️ PORTANTO, PEDIMOS QUE OS REVENDEDORES AGUARDEM AS NOVIDADES NA PRÓXIMA SEMANA QUE DEFINIRÃO O ASSUNTO DE UMA VEZ POR TODAS. ESSA É A NOSSA EXPECTATIVA.”
FONTE: SINCOPETRO
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A partir de 2021, o benefício passou a ser cabível somente para as empresas preparadoras de refeições coletivas. Bares, restaurantes e estabelecimentos similares deixam de fazer jus à redução de base de cálculo. Essas empresas, que anteriormente pagavam 8,40% a título de ICMS, passaram a pagar 13,30%. 👈👈
O Complemento será devido nas operações internas relacionadas nos artigos 53-A e 54 do RICMS/SP, conforme segue: 👇
➡️ Alíquota interna: 12% – Complemento: 1,3% – Carga Tributária efetiva: 13,3%
➡️ Alíquota interna: 7% – Complemento: 2,4% – Carga Tributária efetiva: 9,4%
❗Obs.: Em relação aos serviços de transportes dentro do território Paulista, continua a tributação do ICMS em 12%.
Como o óleo diesel, teve complemento de 1,30% na alíquota de ICMS, passando de 12% para 13,30% as empresas Transportadoras que adquirem óleo diesel para a sua frota, passa a ter direito a creditar 13,30% de ICMS nessas aquisições. 💥
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O recolhimento do IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física) começou no último dia 01/03 e vai até dia 30/04. Confira abaixo as obrigatoriedades de entrega da declaração: 👇👇
➡️ Recebeu rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
➡️ Recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
➡️ Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do Imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhados;
➡️ Relativamente à atividade rural: obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50, e ou pretenda compensar, no ano-calendário de 2020 ou posteriores, prejuízos de anos-calendários anteriores ou do próprio ano-calendário de 2020;
➡️ Teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00.
Organize seus documentos e não deixe pra última hora. 💡💥
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Neste sábado (20), o governo paulista publicou o Decreto nº 65.529/2021, atualizando novamente a classificação das regiões do estado e alterando as restrições sobre bebidas alcoólicas aplicáveis a diferentes ramos, incluindo lojas de conveniência. 👈👈
A nova regra contida no decreto permite que as conveniências situadas nas regiões que estão na FASE AMARELA do Plano São Paulo – como é o caso da Capital, Região Metropolitana, Sorocaba e Araçatuba, por exemplo – possam vender bebidas alcoólicas durante o horário de funcionamento do respectivo estabelecimento. Acompanhe como ficou o quadro informativo do Plano SP:
Comércio varejista de mercadorias: Lojas de Conveniência 👇
🔴 Fase 1 vermelha: Venda de bebidas alcoólicas após as 6h até as 20h;
🟠 Fase 2 laranja: Venda de bebidas alcoólicas após as 6h até as 20h;
🟡 Fase 3 amarela: Sem restrições
🟢 Fase 4 verde: Sem restrições
Fonte: SINCOPETRO
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Diante das últimas declarações apresentadas junto aos meios de comunicação, o SINCOPETRO/SP, o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DE CAMPINAS E REGIÃO – RECAP, o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, LOJAS DE CONVENIÊNCIA, LAVA-RÁPIDO E ESTACIONAMENTO DE SANTOS E REGIÃO – RESAN e o SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO DO A.B.C.D.M.R.R.-SP – REGRAN, presta os seguintes esclarecimentos: 👇
➡️ O Setor de revenda varejista de combustíveis é o elo mais competitivo do seu mercado, sendo no país mais de 41 mil postos de combustíveis competindo entre si e disputando a preferência do consumidor;
➡️ Segundo os dados estatísticos da Agência Nacional do Petróleo, em seu sítio, a margem média BRUTA Brasil, da revenda varejista de combustíveis, representa, aproximadamente, 9,8% do preço total e muito semelhantes às praticadas nos países de primeiro mundo;
➡️ Os tributos representam, em média, por volta de 44% na gasolina, 27% no diesel e 24% no etanol, o que são em muito o que mais encarece os preços, sendo alguns em cascata. Assim, urge uma reforma tributária e administrativa. Muitos tributos precisam ser unificados, em especial as alíquotas do ICMS;
➡️ O Combate à sonegação fiscal deve, reiteradamente, ocorrer com intuito de evitar uma concorrência desleal para o setor da revenda varejista, especialmente na gasolina e no etanol;
➡️ O combate a adulteração, quer via qualitativa ou quantitativa tem que ter uma eterna vigilância pelos entes públicos.
FONTE: SINCOPETRO
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Após o anúncio de medidas mais restritivas por parte do governo estadual, os Postos de Combustíveis e as Lojas de Conveniência, por se tratarem de atividade essencial, podem permanecer abertos sendo que na loja o consumo de alimentos e bebidas deve ser proibido e, assim, recomenda-se a retirada das mesas e cadeiras para se evitar aglomerações.
A atualização do Plano SP feita pelo governo estadual na sexta-feira (08/01) e publicação do Decreto nº 65.460 no sábado, apresentou a reclassificação para a fase laranja das regiões de São José do Rio Preto, Sorocaba, Registro e Presidente Prudente, estabelecendo novos procedimentos de enfrentamento da situação da covid-19. As demais regiões, incluindo a Capital e a região da Grande São Paulo, permanecem na fase amarela. A próxima reclassificação está programada para o dia 5 de fevereiro.
O novo horário para venda de bebidas alcoólicas será das 6h às 20h.
FONTE: SINCOPETRO
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Parabéns a todos nós que ousamos e acreditamos na hora de empreender nessa categoria que é muito importante para o desenvolvimento e gestão das empresas e organizações! ✔️✔️
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